• Controlador de Dados: Cometa Estojos e Acessórios para Ótica
• CNPJ: 03.057.039/0001-33
• Telefone: (31) 3493-5774
• Whatsapp: (31) 99907-9268
• E-mail: cometaestojo@yahoo.com.br
  
• Website: cometaestojo.com.br

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A empresa acima discriminada, apresentada como Controlador de Dados, sabe que privacidade e segurança devem ser prioridades e se compromete com a transparência do tratamento de dados pessoais dos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam este site.

Ao utilizar os serviços, você entende que o Controlador de dados pode coletar e usar suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, o Controlador de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

Quais dados são coletados e para qual finalidade?

Este site coleta e utiliza alguns dados pessoais, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

Dados pessoais fornecidos pelo titular

• Nome, telefone e email, no formulário de contato, para contato com o cliente e informativos futuros, inclusive promocionais.
• Número de Whatsapp, ao clicar no botão de Whatsapp, para contato com o cliente.

 

Dados pessoais coletados automaticamente

• IP: gravado automaticamente pelo servidor, para relatórios de quantidade de acesso e histórico de navegação.
• Outros dados podem ser coletados por plugins e sistemas específicos de funcionalidades no site ou por sistemas terceiros de webmarketing, quando inclusos no site, tais como redes sociais e sistemas de divulgação como o Google Ads.

 

Como os dados são coletados?

Pode ocorrer das seguintes formas:

• Nome, email e telefone: após preenchimento do formulário de contato e clique em enviar.
• Número de Whatsapp; ao clicar no respectivo botão.
• IP: ao se acessar o site, gravado no servidor.
• Outros dados podem ser coletados por plugins e sistemas específicos de funcionalidades no site ou por sistemas terceiros de webmarketing, quando inclusos no site, tais como redes sociais e sistemas de divulgação como o Google Ads.

 

Consentimento

É a partir do seu consentimento os dados pessoais são tratados. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o Controlador de Dados a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

Ao acessar o site e/ou enviar seus dados, seu consentimento será subentendido, mas evidenciamos e reiteramos o compromisso de transparência e boa-fé do Controlador de Dados para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao acessar o site do Controlador de Dados e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências podem ser esclarecidas previamente através dos contatos disponíveis no começo deste documento.

Quais são os seus direitos?

O Controlador de Dados assegura aos usuários do website os seus direitos de titular, previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma eletrônica, segura e idônea.
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que o Controlador de Dados possa tratar a seu respeito.
• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com o Controlador de Dados através dos meios disponíveis, fornecidos no começo desta página.

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que sejam solicitados documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pelo Controlador de Dados serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual ou o processo de venda entre você e o Controlador de Dados perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos da base de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pelo Controlador de Dados reflete o compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. São empregadas medidas e soluções de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, são adotadas medidas de segurança para controle de acesso às informações armazenadas.

O que é feito para manter seus dados seguros?

São utilizadas ferramentas eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

São aplicadas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas adotadas, é destacado que:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
• O acesso a seus dados pessoais é feito com compromisso de confidencialidade;
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

O Controlador de Dados se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer uma das partes, o Controlador de Dados comunicará aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, o Controlador de Dados não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Seus dados, eventualmente poderão ser compartilhados com parceiros comerciais, mediante autorização prévia.

Estes receberão seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.

III – Proteção dos direitos do Controlador de Dados em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

Transferência internacional de dados

Alguns locais onde o website e outros sistemas são armazenados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.

Nesse sentido, o Controlador de Dados se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com essa forma de armazenamento e compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

Cookies ou dados de navegação

O Controlador de Dados pode fazer uso de Cookies ou similares, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso, como a navegação.

Ao acessar o site e consentir com o uso de Cookies ou similares, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador. Consulte a documentação do navegador que você utiliza.

Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 08/05/2023.

O Controlador de Dados se reserva o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas no site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

Responsabilidade

O Controlador de Dados prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados e se compromete em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assume o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pelo Controlador de Dados, este se comprometerá a segui-las.

Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico “Como os dados são coletados?”, embora sejam adotados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o Controlador de Dados não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. São garantidos e o Controlador de Dados se responsabiliza apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destaca-se que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso, quando presentes, é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques virtuais, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do Controlador de Dados.

Destaca-se que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes será comunicado aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços do Controlador de Dados; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

Encarregado de Proteção de Dados

O Controlador de Dados disponibiliza os meios de comunicação indicados no início deste documento para que você possa entrar em contato conosco e exercer seus direitos de titular.

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais tratados, você pode entrar em contato com o Webmaster, através dos seguintes canais:

• Isaac Abraão Silva
• Email: atelier@atelieronline.com.br